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PROTOCOLO CME 4/05 - PROVIDENCIAS TOMADAS PELA CE DO CAMPO LIMPO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE RECREACAO INFANTIL TIA GRACA II. PARECER CME 68/05.
Não informado
BALANCO FINANCEIRO EM 30/11/05. ANEXO 13.
CONSTITUI A 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COVISA.
(SGM/SVMA/SES) CONSTITUI GT PARA ESTUDAR A SITUACAO ATUAL DOS ATERROS SANITARIOS MUNICIPAIS DESATIVADOS.
ALTERADO
PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS SUBPREFEITURAS NAS REPRESENTACOES CRIMINAIS / INQUERITO POLICIAL, EM OCORRENCIA DE INCENDIOS EM FAVELAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 21.043.267,58, DE ACORDO COM A LEI 13.942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 473.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
SEPP/COORDENADORIA DE PARTICIPACAO SOCIAL - RATIFICACAO - CONTRATO DE SUBSIDIO FIRMADO ENTRE PMSP/PREFEITURA DE BARCELONA.
REVOGA P. 351/03 E P 371/03 QUE TRATAM DE ASSUNTO AEROPORTUARIOS
Altera a Comissão Setorial de Avaliação - CSA para promover o levantamento de documentos acumulados nas Unidades no âmbito da Secretaria dos Negócios Jurídicos e propor prazos para sua guarda.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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